Lei nº 630, de 01 de Novembro de 2019. Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público da saneamento básico e dá outras providências.
Lei nº 629, de 11 de Outubro de 2019. Cria o Dia do Ciclista e institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do município de Campos Sales e dá outras providências.
Lei nº 628, de 11 de Outubro de 2019. Institui no calendário oficial do município o Dia do Motociclista e dá outras providências.
Lei nº 627, de 11 de Outubro de 2019. Institui no calendário oficial do município o "Dia Municipal do Empreendedorismo" e a "Semana Municipal do Empreendedorismo" e dá outras providências.
LEI Nº. 626, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Ementa: Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências.
LEI Nº. 625, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Investimento em Ações de Combate à Arbovirose no município de Campos Sales em 2019 e dá outras providências.
LEI Nº. 624, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a denominação da Areninha, localizada na Rua dos Guararapes, Bairro Guarani, no Município de Campos Sales, que passará a ser chamada de Areninha José dos Santos Bezerra Neto Zezinho, e dá outras providências.
Lei nº 623, de 02 de Agosto de 2019. Fixa os valores das diárias para viagens de agentes políticos e de servidores do Poder Executivo e adota outras providências.
Lei n° 622, de 05 de julho de 2019. Institui o Programa de Intervenção Social Dia S da Sexualidade na Terceira Idade, no âmbito do Município de Campos Sales e adota outras providências.
Lei Completar n° 621, de 05 de julho de 2019. Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales/CE e dá outras providências.
Lei nº. 620, de 05 de julho de 2019. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e adota outras providências.
LEI Nº. 619, DE 05 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste e dá outras providências.
LEI Nº. 618, DE 29 DE MAIO DE 2019. Denomina de FELISBELA BENVINDA GUIMARÃES LOIOLA DE MELO a praça pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei nº 617, de 17 de Abril de 2019. Altera a Lei Municipal nº. 183, de 30 de abril de 199 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 616, de 17 de Abril de 2019. Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências.
Lei Municipal nº 615, de 17 de Abril de 2019. Estabele o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Combate às Endemias (ACE) do município de Campos Sales, e dá outras providências.
Lei nº 614, de 17 de Abril de 2019. Denomina de Professora Zita Andrade Mota a Praça Pública que abaixo indica.
Lei nº 613, de 17 de Abril de 2019. Denomina de Ocília Costa e Silva o Mercado Público Municipal de Campos Sales.
LEI Nº. 612, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a denominação de VEREADOR AQUILES BATISTA DOS SANTOS, a Praça Pública localizada na Rua José Antonio Souza, Bairro Guarani, no Município de Campos Sales.
LEI Nº. 611, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Denomina de AMADEU DUARTE a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
LEI Nº. 610, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Denomina de MANOEL JOSÉ DA SILVA a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
LEI Nº. 609, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social CRAS, localizado no Conjunto Lindalva Lima Martins, Bairro Santa Rita, no Município de Campos Sales, que passará a ser chamado de Centro de Referência da Assistência Social Miguel Cortez, e dá outras providências.
Lei nº 608, de 29 de Março de 2019. Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 461/2012 e dá outras providências.
LEI N° 607, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Define aumento anual para os professores de nível superior da rede municipal de ensino e dá outras providências.
LEI Nº 606, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Altera com acréscimos de atribuições, composição e outras, as Leis Municipais n° 443/2011 e 171/1998, a última que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Campos Sales, e a primeira que alterou disposição da lei de origem, e dá outras providências.
Lei nº 605, de 28 de Dezembro de 2018. Denomina de JANUÁRIO DE SOUZA NETO a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei nº 604, de 28 de Dezembro de 2018. Institui a SEMANA DO BEBÊ no município de Campos Sales Ceará e dá outras providências.
Lei nº 603, de 28 de Dezembro de 2018. Denomina de JOVITA SILVANA DOS SANTOS a via pública que abaixo indica, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 602, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Raimundo José Neto a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 601, de 12 de Dezembro de 2018. Denomina de Hilda Aquiles dos Santos a via pública que abaixo indica e dá outras providências.
