EMENTA: TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 24.02.27.0001/2024 E 24.02.27.0002/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DEMANDATE DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DEMANDATE DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DEMANDATE DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DEMANDATE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO EQUIPE DE PLANEJAMENTO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Danilo de Carvalho Oliveira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DEMANDANTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

PORTARIA Nº 42. A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A MARA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 28/02/2024 À 28/02/2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO UAB-CEARÁ, FORTALECIMENTO E UNIVERSIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PUBLICA NO CEARÁ. FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,000 (CENTO E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,000 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 27 DE FEVEREIRO DE 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

PORTARIA Nº 38 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 27/02/2024 À 29/02/2024 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO ESCRITORIO DA QUOPA ASSESSORIA PARA TRATAR DE PROJETOS EM ANDAMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES E REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO SANTANA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.620,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 26 DE FEVEREIRO DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

Nomeação, Agente: Cleane da Silva de Lima, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Eliane Tavora Ferreira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Poliana do Nascimento Souza, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisco Geovan Aquino Costa, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

PORTARIA Nº 34. A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A MARTA DE OLIVEIRA CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE CRATO(CE), NO PERÍODO DE 23/02/2024 À 23/02/2024, PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE O SIGE TEMPO INTEGRAL, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 22 DE FEVEREIRO DE 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

PORTARIA Nº 36. A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A LUCIANO GUIRLANDIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE CRATO(CE), NO PERÍODO DE 23/02/2024 À 23/02/2024, TRANSPORTAR SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DE OFICINA SOBRE O SIGE TEMPO INTEGRAL, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 22 DE FEVEREIRO DE 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

PORTARIA Nº 35. A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CICERO ARAUJO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE CRATO(CE), NO PERÍODO DE 23/02/2024 À 23/02/2024, PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE O SIGE TEMPO INTEGRAL, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 22 DE FEVEREIRO DE 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

PORTARIA Nº 32 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JACKSON ANTÔNIO LOURENÇO, OCUPANTE DO CARGO DE FACILITADOR, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO PARA ORIENTAÇÕES SOBRE AS DIRETRIZES DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.431 E DO FLUXO INTEGRADO E PROTOCOLO INTERSETORIAL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 23/02/2024 À 23/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 22 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 37 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A MARIA SAMIA RODRIGUES LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE FACILITADOR, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 27/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 22 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 31 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 23/02/2024 À 23/02/2024, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO PARA ORIENTAÇÕES SOBRE AS DIRETRIZES DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.431 E DO FLUXO INTEGRADO E PROTOCOLO INTERSETORIAL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,000 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 22 DE FEVEREIRO DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Exoneração, Agente: Maria Adelia de Lima Carvalho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Cibele dos Santos Velozo, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Exoneração, Agente: Maria Alves Diniz Simao, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

PORTARIA Nº 30 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 27/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 21 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 29 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A DIULY CAROLINE ANDRADE BRANDÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 27/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 21 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 28 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JORGE HENRIQUE PEREIRA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 27/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 21 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Exoneração, Agente: Pedro Alves Cavalcante Neto, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural