PORTARIA Nº 26 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JANAINA GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE CRATO(CE) NO PERÍODO DE 23/02/2024 À 23/02/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E IMUNIZAÇÃO PARA O ANO DE 2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 20 DE FEVEREIRO DE 2024. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária

PORTARIA Nº 25 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A MARIA ROSANGELA DA CONCEIÇÃO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE CRATO(CE) NO PERÍODO DE 23/02/2024 À 23/02/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E IMUNIZAÇÃO PARA O ANO DE 2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 20 DE FEVEREIRO DE 2024. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária

PORTARIA Nº 24 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A ANTONIO SILVA CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE CRATO(CE) NO PERÍODO DE 23/02/2024 À 23/02/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E IMUNIZAÇÃO PARA O ANO DE 2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 20 DE FEVEREIRO DE 2024. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária

Exoneração, Agente: Afonso Carlos Rodrigues Timoteo Filho, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Nomeação, Agente: Afonso Carlos Rodrigues Timoteo Filho, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Regineide Maria Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

PORTARIA Nº 22 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 19/02/2024 À 20/02/2024 PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA E NO ESCRITÓRIO DA QUOPA ASSESSORIA A FIM DE ACOMPANHAR PROJETOS EM ANDAMENTOS E OUTROS EM ELABORAÇÃO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 19 DE FEVEREIRO DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

PORTARIA Nº 20. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A Regislane Maria Pereira Rocha Santos, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIa, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 28/02/2024 À 28/02/2024, PARA participar do seminário estadual do PAA-leite, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,000 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 19 DE FEVEREIRO DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Exoneração, Agente: Maria Horlaneide de Alcantar, Cargo: Professor - Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Nonato Janssen Marcelino de Souza, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Cicero de Oliveira Simao, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Magnólia Arrais Fortaleza, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

PORTARIA Nº 18 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A BARBARA LORRANY DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA ACOLHIDA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO – CAME AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN PARA CONSULTA MÉDICA COM FONOAUDIÓLOGO, EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2024 À 20/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 19 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR SERVIDORAS QUE ACOMPANHARÃO UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA ACOLHIDA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO – CAME AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN PARA CONSULTA MÉDICA COM FONOAUDIÓLOGO, EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2024 À 20/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 17 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A MARCIANA ALEXANDRINA CAVALCANTE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA ACOLHIDA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO – CAME AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN PARA CONSULTA MÉDICA COM FONOAUDIÓLOGO, EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2024 À 20/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 16 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A ANA PAULA ROSA DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, PARA ACOMPANHAR MENOR DE IDADE AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML (B.O 431/2024), PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CORPO DELITO, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 15/02/2024 À 15/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 15 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 15 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A LUIZA FRANCISCA DE LIMA, CONSELHEIRA TUTELAR, PARA ACOMPANHAR MENOR DE IDADE AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML (B.O 431/2024), PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CORPO DELITO, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO PERÍODO DE 15/02/2024 À 15/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 15 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Afastamento, Agente: Jose Raul Arrais Neto, Cargo: Cuidador de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

PORTARIA Nº 14 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A AFONSO CARLOS RODRIGUES TIMOTEO FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 28/02/2024 À 01/03/2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE COORDENAÇÃO COM OS CHEFES DAS COORDENADORIAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO ESTADO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO NA COORDENADORIA DO ESTADO DO CEARÁ DA DEFESA CIVIL – CEDEC, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 07 DE FEVEREIRO DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

PORTARIA Nº 12. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 07/02/2024 À 08/02/2024, PARA RESOLVER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO – SPS. FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,000 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 06 DE FEVEREIRO DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 11. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTA DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER À LUCICLEIDE RITA DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NO PERÍODO DE 14/02/2024 À 16/02/2024, PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RG) JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIHPB, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DIEGO DODSON SANTOS BATISTA Secretário de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 13 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ RESOLVER ASSUNTOS INERENTES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO – SPS, EM FORTALEZA, NO PERÍODO DE 07/02/2024 À 08/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 36,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 06 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Exoneração, Agente: Francisco Cavalcante da Silva, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Ana Paula Rosa da Silva, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Nomeação, Agente: Francisco Bruno Alves Feitosa, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Janaina Felix Freires, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Nomeação, Agente: Luiza Francisca de Lima, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Nomeação, Agente: Maria Samia Rodrigues Lima, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Nomeação, Agente: Maria Juliana Rodrigues da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisco Cavalcante da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação