SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTARIA Nº 145 A Secretária de Políticas para a Educação de Campos Sales, Esta do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Maria Roseane Rodrigues de Alencar, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico, para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), no período de 05/06/2024 à 05/06/2024, para participar do Encontro das Entidades 2024 Mesa Brasil Cariri – SESC Mesa Brasil, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales(CE), 04 de junho de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria nº 178 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder a Diuly Caroline Andrade Brandão, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para participar de Capacitação Regional para Equipamentos Municipais da Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência, na cidade de Juazeiro do Norte (CE), no período de 26/06/2024 à 26/06/2024, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 04 de junho de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria nº 179 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder a Carlos Jeferson da Silva Fernandes, ocupante do cargo de Motorista, para transportar os servidores que participarão de Capacitação Regional para Equipamentos Municipais da Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência, na cidade de Juazeiro do Norte(CE), no período de 26/06/2024 à 26/06/2024, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 04 de junho de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria nº 177 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder a Maria Larissa da Silva, ocupante do cargo de Coordenador Operacional, para participar de Capacitação Regional para Equipamentos Municipais da Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência, na cidade de Juazeiro do Norte (CE), no período de 26/06/2024 à 26/06/2024, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 04 de junho de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Relotação, Agente: Emerson Soares da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Jose Ricardo Ferraz Luna, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 126 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE), NO PERÍODO DE 29/05/2024 À 29/05/2024, PARA RECEBER, JUNTO AO DESPACHANTE DA FIAT/JUAZEIRO DO NORTE, 01 (UM) VEÍCULO 0KM, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES(CE), DOADO PELO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,000 (CENTO E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 27 DE MAIO DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 127 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ RECEBER, JUNTO AO DESPACHANTE DA FIAT/JUAZEIRO DO NORTE(CE), 01 (UM) VEÍCULO 0KM, DOADO PELO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES(CE), NO PERÍODO DE 29/05/2024 À 29/05/2024, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,000 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE 125,000 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 27 DE MAIO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Alves de Sousa, Cargo: Gestor/ordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Designar, Agente: Francisco Herlon de Souza Arrais, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Designar, Agente: Rosimeire de Oliveira Rodovalho Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Ana Cleide de Alencar Souza, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

PORTARIA Nº 124 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A), PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 24/05/2024 À 24/05/2024, PARA PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ – CIB/CE, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 810,00 (OITOCENTOS E DEZ REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 22 DE MAIO DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Arrais Neto, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Cleopatra Arsenio Rodrigues, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Arrais Neto, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Designar, Agente: Victor Vanderley do Vale, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

PORTARIA Nº 122 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 21/05/2024 À 23/05/2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES; REUNIÃO NOS ESCRITÓRIOS LEQUE ASSESSORIA E QUOPA ASSESSORIA, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.620,00 (MIL SEISSSENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 20 DE MAIO DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

PORTARIA Nº 123 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A DIEGO DODSON SANTOS BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 21/05/2024 À 23/05/2024, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES; REUNIÃO NOS ESCRITÓRIOS LEQUE ASSESSORIA E QUOPA ASSESSORIA, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 810,00 (OITOCENTOS E DEZ REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 20 DE MAIO DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 121 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A MARIA SAMIA RODRIGUES LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, EM CRATO E AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, EM JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 19/05/2024 À 19/05/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 17 DE MAIO DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

PORTARIA Nº 120 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A Jacqueliny Barbosa Gomes, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMeira, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) NO PERÍODO DE 20/05/2024 À 24/05/2024, PARA PARTICIPAR DE CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA DE IST/HIV/AIDS, SIFILIS E HEPATITES VIRAIS, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 61,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE MAIO DE 2024. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária

Designar, Agente: Jackson Antonio Lourenco, Cargo: Coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

PORTARIA Nº 116 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER AREGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE), NO PERÍODO DE 15/05/2024 À 15/05/2024, PARA PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,000 (sento e oitenta REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (cento e oitenta REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 14 DE maio DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 116 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A IZABEL CRISTINA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) NO PERÍODO DE 15/05/2024 À 15/05/2023, PARA PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 14 DE MAIO DE 2024. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária

PORTARIA Nº 114 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER À LUCICLEIDE RITA DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NO PERÍODO DE 15/05/2024 À 17/05/2024, PARA ATUALIZAR O SISTEMA PARA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIHPB, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 14 DE MAIO DE 2024. DIEGO DODSON SANTOS BATISTA Secretário de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 116 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A IZABEL CRISTINA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) NO PERÍODO DE 15/05/2024 À 15/05/2023, PARA PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 14 DE MAIO DE 2024. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária

Exoneração, Agente: Francisca Eudilene da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Francisca Sandra de Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico da Educação Infantil , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisca Sandra de Alencar, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisca Sandra da Silva, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação