PORTARIA Nº 15 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A LUIZA FRANCISCA DE LIMA, CONSELHEIRA TUTELAR, PARA ACOMPANHAR MENOR DE IDADE AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML (B.O 431/2024), PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CORPO DELITO, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO PERÍODO DE 15/02/2024 À 15/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 15 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Afastamento, Agente: Jose Raul Arrais Neto, Cargo: Cuidador de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

PORTARIA Nº 14 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A AFONSO CARLOS RODRIGUES TIMOTEO FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 28/02/2024 À 01/03/2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE COORDENAÇÃO COM OS CHEFES DAS COORDENADORIAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO ESTADO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO NA COORDENADORIA DO ESTADO DO CEARÁ DA DEFESA CIVIL – CEDEC, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 07 DE FEVEREIRO DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

PORTARIA Nº 12. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 07/02/2024 À 08/02/2024, PARA RESOLVER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO – SPS. FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,000 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 06 DE FEVEREIRO DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 11. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTA DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER À LUCICLEIDE RITA DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NO PERÍODO DE 14/02/2024 À 16/02/2024, PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RG) JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIHPB, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DIEGO DODSON SANTOS BATISTA Secretário de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 13 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ RESOLVER ASSUNTOS INERENTES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO – SPS, EM FORTALEZA, NO PERÍODO DE 07/02/2024 À 08/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 36,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 06 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Exoneração, Agente: Francisco Cavalcante da Silva, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Ana Paula Rosa da Silva, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Nomeação, Agente: Francisco Bruno Alves Feitosa, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Janaina Felix Freires, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Nomeação, Agente: Luiza Francisca de Lima, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Nomeação, Agente: Maria Samia Rodrigues Lima, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Nomeação, Agente: Maria Juliana Rodrigues da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Nomeação, Agente: Francisco Cavalcante da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Retificação, Agente: Gedeao Alves de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

PORTARIA Nº 10 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR SERVIDORAS QUE ACOMPANHARÃO UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA ACOLHIDA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO – CAME AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/01/2024 À 30/01/2024 PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 26 DE JANEIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 09 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A MARCIANA ALEXANDRINA CAVALCANTE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA ACOLHIDA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO – CAME AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/01/2024 À 30/01/2024 PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 26 DE JANEIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 08 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A BÁRBARA LORRANY DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA ACOLHIDA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO – CAME AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/01/2024 À 30/01/2024, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 26 DE JANEIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Exoneração, Agente: Lucas de Souza Limeira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

PORTARIA Nº 07 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A FRANCISCO ELDER HENRIQUE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA RECEBER, CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUIDAS AS FAMILIAS CARENTES, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO CEARÁ – CEDEC, NA CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 25/01/2024 À 26/01/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 24 DE JANEIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER À LUCICLEIDE RITA DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NO PERÍODO DE 24/01/2024 À 26/01/2024, PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RG) JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIHPB, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 23 DE JANEIRO DE 2024. DIEGO DODSON SANTOS BATISTA Secretário de Administração e Finanças

Licença, Agente: Gedeao Alves de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Prorrogação, Agente: Paula Naira Coelho Cordeiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

PORTARIA Nº 05 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 16/01/2024 À 17/01/2024 PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NOS ESCRITÓRIOS QUOPA ASSESSORIA E GHM ASSESSORIA. FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE JANEIRO DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

Dispõe sobre a nomeação de Membros para composição do Conselho Tutelar do Município de Campos Sales, estado do Ceará, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A FRANCISCA ROBERTA DE OLIVEIRA ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 10/01/2024 À 11/01/2024, PARA PARTICIPAR DO I SEMINARIO DA EDUCAÇÃO BASICA DO CEARÁ. FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,000 (CENTO E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 09 DE JANEIRO DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 002. A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A MARTA DE OLIVEIR CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 10/01/2024 À 11/01/2024, PARA PARTICIPAR DO I SEMINARIO DA EDUCAÇÃO BASICA DO CEARÁ. FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,000 (CENTO E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 09 DE JANEIRO DE 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

PORTARIA Nº 001 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 09/01/2024 À 10/01/2024 PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NO ESCRITÓRIO DA QUOPA ASSESSORIA A FIM DE ACOMPANHAR PROJETOS EM ANDAMENTOS E OUTROS EM ELABORAÇÃO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E JUNTO AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 08 DE JANEIRO DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

Retorno, Agente: George Arrais Rocha, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Nomeação, Agente: Karine Bezerra de Alencar, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde