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DIÁRIA: 24.04.22.0002/2024 22/04/2024

Portaria nº 95 O Secretário de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Bárbara Lorrany da Silva Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, para acompanhar uma criança que se encontra acolhida na Casa de Acolhimento Menino Expedito – CAME ao Centro de Especialidades do Hospital Infantil Albert Sabin, para consulta especializada e procedimento cirúrgico em atenção especializada, em Fortaleza, no período de 23/04/2024 à 24/04/2024, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 22 de abril de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Agente: BARBARA LORRANY DA SILVA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 24.04.22.0003/2024 22/04/2024

Portaria nº 96 O Secretário de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Francisco Antonio Lima, ocupante do cargo de Motorista, para transpostar servidores que acompanharão uma criança que se encontra acolhida na Casa de Acolhimento Menino Expedito – CAME ao Centro de Especialidades do Hospital Infantil Albert Sabin, para consulta especializada e procedimento cirúrgico em atenção especializada, em Fortaleza, no período de 23/04/2024 à 24/04/2024, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 22 de abril de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Agente: FRANCISCO ANTONIO LIMA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 24.04.17.0001/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Alves de Sousa, Cargo: Gestor/ordenador do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Agente: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA

Cargo: GESTOR/ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

DIÁRIA: 24.04.17.0001/2024 17/04/2024

PORTARIA Nº 93. A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A FRANCISCO RONIGLEIDSON DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE), NO PERÍODO DE 18/04/2024 À 18/04/2024, PARA TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ RECEBER GÊNEROS ALIMENTICIOS JUNTO AO PROGRAMA MESA BRASIL, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,000 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,000 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 17 DE ABRIL DE 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Agente: FRANCISCO RONIGLEIDSON DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 24.04.17.0002/2024 17/04/2024

PORTARIA Nº 92. A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE), NO PERÍODO DE 18/04/2024 À 18/04/2024, PARA RECEBER GÊNEROS ALIMENTICIOS JUNTO AO PROGRAMA MESA BRASIL, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,000 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,000 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 17 DE ABRIL DE 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Cargo: CHEFE DE SETOR

DIÁRIA: 24.04.16.0001/2024 16/04/2024

PORTARIA Nº 89 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JACKSON ANTONIO LOURENÇO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR, PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROJETO FNAS pelo Brasil, EM FORTALEZA, NO PERÍODO DE 18/04/2024 À 19/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 36,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Agente: JACKSON ANTONIO LOURENCO

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 24.04.16.0002/2024 16/04/2024

PORTARIA Nº 91 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 18/04/2024 À 19/04/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROJETO FNAS PELO BRASIL, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,000 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE ABRIL DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Agente: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL

DIÁRIA: 24.04.16.0003/2024 16/04/2024

PORTARIA Nº 90 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JOSÉ ERIVAN DE SOUZA ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROJETO FNAS PELO BRASIL, EM FORTALEZA, NO PERÍODO DE 18/04/2024 À 19/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 36,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Agente: JOSÉ ERIVAN DE SOUZA ALENCAR

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 24.04.15.0001/2024 15/04/2024

Nomeia para a função de Agente de Contratação Pregoeiro do Município de Campos Sales e dá outras providências.

Agente: LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DIÁRIA: 24.04.15.0001/2024 15/04/2024

PORTARIA Nº 88 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER À LUCICLEIDE RITA DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NO PERÍODO DE 16/04/2024 À 18/04/2024, PARA ATUALIZAR O SISTEMA PARA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIHPB, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 15 DE ABRIL DE 2024. DIEGO DODSON SANTOS BATISTA Secretário de Administração e Finanças

Agente: LUCICLEIDE RITA DE ALENCAR

Cargo: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIÁRIA: 24.04.12.0001/2024 12/04/2024

PORTARIA Nº 87 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A LUIS COSTA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE PARA EXAME DE CORPO DE DELITO, JUNTO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 13/04/2024 À 13/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

Agente: LUIS COSTA GOMES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 24.04.12.0002/2024 12/04/2024

PORTARIA Nº 84 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR QUE RECEBERÁ, JUNTO À COORDENAÇÃO ESTADUAL E DEFESA CIVIL DO CEARÁ – CEDEC, CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 16/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Agente: CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 24.04.12.0003/2024 12/04/2024

PORTARIA Nº 85 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JANAINA FELIX FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 13/04/2024 À 13/04/2024 PARA ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA EXAME DE CORPO DE DELITO, JUNTO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

Agente: JANAINA FELIX FREIRES

Cargo: CONSELHEIRO ( A ) TUTELAR

DIÁRIA: 24.04.12.0004/2024 12/04/2024

PORTARIA Nº 84 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR QUE RECEBERÁ, JUNTO À COORDENAÇÃO ESTADUAL E DEFESA CIVIL DO CEARÁ – CEDEC, CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 16/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Agente: CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 24.04.12.0005/2024 12/04/2024

PORTARIA Nº 86 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A Francisco Bruno Alves Feitosa, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 13/04/2024 À 13/04/2024 PARA ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA EXAME DE CORPO DE DELITO, JUNTO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

Agente: FRANCISCO BRUNO ALVES FEITOSA

Cargo: CONSELHEIRO ( A ) TUTELAR

DIÁRIA: 24.04.12.0006/2024 12/04/2024

PORTARIA Nº 83 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A FRANCISCO ELDER HENRIQUE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA RECEBER, JUNTO À COORDENAÇÃO ESTADUAL E DEFESA CIVIL DO CEARÁ – CEDEC, CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 16/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Agente: FRANCISCO HELDER HENRIQUE DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 24.04.09.0001/2024 09/04/2024

PORTARIA Nº 79 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER APAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 11/04/2024 À 11/04/2024, PARA RECEBER, JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, OS VALE-GÁS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,000 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Agente: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL

DIÁRIA: 24.04.09.0002/2024 09/04/2024

PORTARIA Nº 81 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A PALMIRA MARQUES FORTALEZA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS SUPERVISORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 19/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 5,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Agente: PALMIRA MARQUES FORTALEZA

Cargo: CHEFE DE SERVIÇO

DIÁRIA: 24.04.09.0003/2024 09/04/2024

PORTARIA Nº 82 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A GEZILENE RICARDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE VISITADORA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS SUPERVISORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 19/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 5,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Agente: GEZILENE RICARDO DA SILVA

Cargo: VISITADOR

DIÁRIA: 24.04.09.0004/2024 09/04/2024

PORTARIA Nº 80 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR QUE IRÁ RECEBER, JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), OS VALE-GÁS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE, NO PERÍODO DE 11/04/2024 À 11/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Agente: CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES

Cargo: MOTORISTA

AFASTAMENTO: 24.04.08.0001/2024 08/04/2024

Afastamento, Agente: Alana Marne de Oliveira Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Agente: ALANA MARNE DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: PROFESSORA

AFASTAMENTO: 24.04.08.0002/2024 08/04/2024

Afastamento, Agente: Jose Raul Arrais Neto, Cargo: Cuidador de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Agente: JOSE RAUL ARRAIS NETO

Cargo: CUIDADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

RETIFICAÇÃO: 24.04.08.0003/2024 08/04/2024

Retificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 24.04.01.0001/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Jardas Meneses de Araujo, Cargo: Chefe de Setor Operacional de Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Agente: JARDAS MENESES DE ARAUJO

Cargo: CHEFE DE SETOR OPERACIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

NOMEAÇÃO: 24.04.01.0002/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Vania de Alencar Oliveira, Cargo: Chefe de Setor Operacional de Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Agente: VANIA DE ALENCAR OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR OPERACIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

NOMEAÇÃO: 24.04.01.0003/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Antonia Laiany de Alencar, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Agente: ANTONIA LAIANY DE ALENCAR

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

DIÁRIA: 24.04.01.0001/2024 01/04/2024

PORTARIA Nº 68 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 02/04/2024 À 03/04/2024 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 1º DE ABRIL DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

Agente: JOAO LUIZ LIMA SANTOS

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 24.03.28.0001/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco de Paula Pereira Barbosa, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Agente: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA BARBOSA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 24.03.27.0001/2024 27/03/2024

Nomeação, Agente: Antonia Jardenia Silva Alencar, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Agente: ANTONIA JARDENIA DA SILVA ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 24.03.27.0002/2024 27/03/2024

Nomeação, Agente: Romário Feitosa de Sousa, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Agente: ROMARIO FEITOSA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

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