Portaria nº 280 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder àAlex Alencar,ocupante do cargo deAuxiliar de Serviços,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de 05/08/2024 à 05/08/2024,para transportar os servidores que participarão da Formação Regional Módulo III e IV,ficando atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de agosto de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Portaria nº 283 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à Ana Claudia dos Santos Costa,ocupante do cargo deProfessor,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de 02/08/2024 à 02/08/2024,para participar da Formação Regional Módulo III e IV,ficando atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de agosto de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Portaria nº 281 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder àNayra Regina Estevo Nunes,ocupante do cargo deProfessor,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de 02/08/2024 à 02/08/2024,para participar da Formação Regional Módulo III e IV,ficando atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de agosto de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Portaria nº 286 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à Antonia Izelena de Carvalho,ocupante do cargo deProfessor,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de 05/08/2024 à 05/08/2024,para participar da Formação Regional Módulo III e IV,ficando atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de agosto de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Exoneração, Agente: Kayo Leniken de Sousa Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

PORTARIA Nº 277 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Maria Samia Rodrigues Lima, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para desloca-se à cidade de Missão Velha(CE), no período de 26/07/2024 à 26/07/2024, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL DESTA COMARCA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 26 de Julho de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTARIA Nº 130 O Secretário de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales, Estado Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder a Jorge Henrique Pereira Sampaio, ocupante do cargo de Procurador Adjunto, para participar do seminário“Cultura e Direito no Ceará”, realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (SECULT/Ceará), e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), com o apoio do Instituto Dragão do Mar (IDM), no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), em Fortaleza (CE), no período de 03/06/2024 à 04/06/2024, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 29 de maio de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Portaria nº 276 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à Marcos Aurélio Rodrigues, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS E ESTADUAIS, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no período de 25/07/2024 à 26/07/2024, para participar do Encontro de Formação para Gestores Transporte Escolar e Conselheiro do CACS FUNDEB, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 24 de julho de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Portaria nº 273 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Dulce Ana Maria da Silva, ocupante do cargo de Facilitador, para participar de Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na Sensibilização ao Trabalho com as Crianças PCDs e suas Famílias, na cidade de Barbalha(CE), no período de 01/08/2024 à 01/08/2024, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 24 de julho de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Portaria nº 275 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a José Erivan de Souza Alencar, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para transportar servidores que participarão de Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na Sensibilização ao Trabalho com as Crianças PCDs e suas Famílias, na cidade de Barbalha(CE), no período de 01/08/2024 à 01/08/2024, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 24 de julho de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Portaria nº 274 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Palmira Marques Fortaleza, ocupante do cargo de Chefe de Serviço, para participar de Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na Sensibilização ao Trabalho com as Crianças PCDs e suas Famílias, na cidade de Barbalha(CE), no período de 01/08/2024 à 01/08/2024, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 24 de julho de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 278 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a José Jurandir Gomes da Silva, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para desloca-se à cidade de Missão Velha(CE), no período de 26/07/2024 à 26/07/2024, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL DESTA COMARCA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 26 de Julho de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento das premiações do Campeonato Campossalense de Esportes 2024.

Nomeação, Agente: Jose Adalto Costa de Souza, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: João Pedro de Sá Alencar, Cargo: Chefe de Setor Operacional de Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria nº 249 A Secretária de Políticas para a Saúde de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder a Lenara Antão de Alencar Ribeiro Souza, ocupante do cargo de Assistente Social, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), noperíodo de 10/07/2024 à 11/07/2024,paraparticipar de curso de Cuidado Integral às Pessoas em Situação de Violência,ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 05 de julho de 2024. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária

Portaria nº 248 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à DAMIAO SOUSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, para desloca-se à cidade de Crato(CE), no período de 04/07/2024 à 04/07/2024, para receber, junto à CREDE-18, livros para unidades de ensino deste município, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 05 de julho de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Licença, Agente: George Arrais Rocha, Cargo: Técnico de Enfermagem - Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Exoneração, Agente: Maria Magnolia arrais Fortaleza, Cargo: Diretor Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Licença, Agente: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Exoneração, Agente: Mercia Maria Morais Duarte Miranda, Cargo: Diretor Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria nº 241 A Secretária de Políticas para a Saúde de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder a Antonio Silva Candido, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), no período de 02/07/2024 à 03/07/2024, para participar de Oficinas Regionais sobre os Sistemas de Informação do PNI, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de julho de 2024. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária

Portaria nº 241 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder a João Luiz Lima Santos, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no período de 02/07/2024 à 02/07/2024, para participar de evento de entrega de Creches do Novo PAC para os municípios cearenses, com a presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de Julho de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

Portaria nº 240 A Secretária de Políticas para a Saúde de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder a Maria Rosangela da Conceição Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), no período de 02/07/2024 à 03/07/2024, para participar de Oficinas Regionais sobre os Sistemas de Informação do PNI, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de julho de 2024. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária

Portaria nº 239 A Secretária de Políticas para a Saúde de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder a Janaina Gomes da Silva, ocupante do cargo de Chefe de Serviço, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), no período de 02/07/2024 à 03/07/2024, para participar de Oficinas Regionais sobre os Sistemas de Informação do PNI, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de julho de 2024. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária

Pagamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria nº 238 O Secretário de Administração e Finanças de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à João Vitor Souza Lima, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no período de 28/06/2024 à 28/06/2024, protocolar documentação de convênios junto ao escritório da Quopa Assessoria, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 27 de junho de 2024. DIEGO DODSON SANTOS BATISTA Secretário de Administração e Finanças

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria nº 237 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à Antonio Cicero de Oliveira, ocupante do cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no período de 28/06/2024 à 28/06/2024, protocolar documento junto a SEDUC-CE, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 27 de junho de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTARIA Nº 195 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder aSANDRA MARIA DA SILVA ARAUJO,ocupante do cargo de PROFESSORA, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no período de 28/06/2024 à 28/06/2024, PARTICIPAR DO EVENTO PREMIO ESCOLA NOTA DEZ – BIENIO 2022-2023, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales(CE), 25 de junho de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)