Resultado Preliminar de seleção dos agentes culturais diante do edital nº 02 /2026 - Edital de Fomento à execução de ações culturais, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022) CICLO II, nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do decreto nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

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