DENOMINA DE RUA JOANA FERNANDES TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº.776, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 714 DE 13 DE JUNHO DE 2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVAS DISCIPLINAS - FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - OBRIGATÓRIAS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM AIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FIXADO NA [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR À SENHORA ESMERALDA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR AO SENHOR JOSÉ ITAMER SILVA JÚNIOR ("ITAMER JUNIOR"), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 497/2014, CRIA O ESTATUTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SENHOR TARCÍSIO DE LIMA SOUZA "TARCÍSIO DO ACORDEON", A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA GUTEMBERGUE DE ALENCAR MATOS VIA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

CRIA VAGAS PARA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "REFIS 2024" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUA [...]

CRIA CARGO(S) NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

INSTAURA O MARCO REGULATÓRIO QUE DISPORÁ INTEGRALMENTE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E CRIA: O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMEN [...]

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO SALES/CE OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB.

ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 3 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FIXADO NA [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA KIT LANCHE ALIMENTAÇÃO AO PACIENTE E ACOMPANHANTE TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVID [...]

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES A "BANDA DE MÚSICA LAURO HONORATO DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 2.085,36 M², SITUADO NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CREC [...]

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 3, 4, E 5 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 2º do Decreto 015/2024 de 10 de outubro de 2024, que dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no município de Campos Sales/CE.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA À REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 022, DE 18 DE JULHO DE 2024.

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Edição 3506 de 19 de julho de 2024.

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Robério Alves Sá Rocha.

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento da Sra. Elizaneide Mariano Oliveira.

INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DELEGA ATRIBUIÇÕES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO [...]

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. LUIS COSTA TORRES

DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A REVOGAÇÃO DE TODAS AS CESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS NO VALOR DE R$ 4.394.849,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO NO VALOR DE R$ 1.384.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO F U N D E B NO VALOR DE R$ 1.857.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE GOVERNO NO VALOR DE R$ 396.680,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME NO VALOR DE R$ 1.477.936,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS NO VALOR DE R$ 926.337,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊ [...]

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE REC. HID.E MEIO AMBIENTE NO VALOR DE R$ 93.580,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SECRETARIA DE DESPORTO NO VALOR DE R$ 177.600,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DESENVOLV. RURAL NO VALOR DE R$ 214.800,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. LAZ. TURISM NO VALOR DE R$ 282.264,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS NO VALOR DE R$ 600.400,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui a transição democrática de governo no Município de Campos Sales para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcion [...]

REGULAMENTA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei municipal nº739/2023 que "Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, e dá outras providências"

Ementa: Altera o Art. 2º do Decreto 015/2017 de 29 de Agosto de 2017 que dispõe da composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no município de Campos Sales.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, OBJETIVANDO APURAR SUPOSTO ABANDONO DE CARGO POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CA [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 2 JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MEDIADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO [...]

NOMEIA COMO GESTOR /ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO LET [...]

Nomeia os membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Campos Sales/CE, para recomposição do Colegi [...]

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO LETIVO DE [...]

NOMEIA OS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE - CMAS PARA CONTINUIDADE AO BIÊNIO DE 2023/2025 A [...]

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES EFETIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO LETIVO DE 2025, [...]

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES EFETIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO LETIVO DE 2025, [...]

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.