RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Flexibiliza o isolamento social contra a Covid-19 no município de Campos Sales, e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a proibição de manifestação junina por meio de fogueiras e festas no Município de Campos Sales, e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DETERMINA O FECHAMENTO DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNCÍPIO DE CAMPOS SALES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta em nível municipal a manutenção do isolamento social visando o combate e controle a disseminação da Covid-19, e dá outras providências, etc.

Regulamenta as Políticas Públicas Culturais que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, neste Município de Campos Sales, Estado do Ceará, conforme Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto Federal nº 10.464. de 17 de agosto de 2020.

Define em nível de município de Campos Sales a manutenção de exigências e regras diversas visando à continuidade do isolamento social para o combate a disseminação da Covid-19, e dá outras providências, com abertura de setor e atividade específica ainda não contemplada, com nova permissão de funcionamento já para esta semana, etc.

Suspende o trânsito de prazo de validade do concurso público municipal durante a Pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências, etc.

Regulamenta no âmbito do município de Campos Sales os dias e horários de funcionamento das farmácias e drogarias, e dá outras providências, etc.

Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, amplia em horas os eventos religiosos já autorizados, além do funcionamento das lojas de venda de calçados em caráter experimental, vinculando todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e Decretos municipais, remessa deste Decreto, divulgação, e dá outras providências, etc.

Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, autoriza o funcionamento de academias e lojas de venda de calçados em caráter experimental, estabelece os horários e dias com percentual de clientes nas academias limitado em 30% da capacidade instalada, além de vincular todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do ministério da saúde e decretos municipais, e dá outras providências, etc.

Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, prevê em caráter experimental a liberação do funcionamento em poucos dias para academias, mantém os horários e dias de funcionamento das atividades já liberadas, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de algumas atividades específicas, além de vincular todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e Decretos municipais, e dá outras providências, etc.

Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos religiosos e demais atividades afins, serviços jurídicos e contábeis, autoescolas e lojas de eletrodomésticos, além de definir novos critérios para o imediato funcionamento do comércio de roupas, de alimentos instalados e existentes no mercado, lojas de variedades e armarinhos, previsão dentro de dias do funcionamento de academias, e dá outras providências, etc.

Ementa. Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos religiosos e demais atividades afins, serviços jurídicos e contábeis, além de estabelecer novo critério para o funcionamento de autoescolas e lojas de eletrodomésticos em geral, e dá outras providências, etc.

Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, consuma o anúncio de antes feito quanto a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, já a partir de 20.07.2020, e dá outras providências, etc.