Participação do Seminário Estadual de Reciclagem do SIPIA, para atualização e capacitação dos profissionais que atuam no Sistema de Informação para a Infância e Adolescente (SIPIA)
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº . 23.10.19.0003/2023.
reuniões na Casa Civil e no escritório Leque Assessoria
participar de reuniões na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ALECE
Afastamento, Agente: Antonio Ricardo Gomes Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
transportar Conselheiro Tutelar que acompanhará uma criança ao Instituto Médico Legal IML
transportar Conselheiro Tutelar que acompanhará uma criança ao Instituto Médico Legal IML
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTARIA Nº 325 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder aLuiz Costa Gomes,ocupante do cargo deMotorista,para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), noperíodo de 27/08/2024 à 27/08/2024, para transportar Conselheiros Tutelares que participarão de Oficina de Uso do Sistema SIPIA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 27 de Agosto de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTARIA Nº 322 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder aJanaina Felix Freire,ocupante do cargo deConselheira Tutelar,para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), noperíodo de 27/08/2024 à 27/08/2024, para participar de Oficina de Uso do Sistema SIPIA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 27 de Agosto de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTARIA Nº 324 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder aLuiza Francisca de Lima,ocupante do cargo deConselheira Tutelar,para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), noperíodo de 27/08/2024 à 27/08/2024, para participar de Oficina de Uso do Sistema SIPIA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 27 de Agosto de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTARIA Nº 323 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder aMaria Samia Rodrigues Lima,ocupante do cargo deConselheira Tutelar,para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), noperíodo de 27/08/2024 à 27/08/2024, para participar de Oficina de Uso do Sistema SIPIA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 27 de Agosto de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
Exoneração, Agente: Manoel Eugenio Filho, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
PORTARIA Nº 277 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Maria Samia Rodrigues Lima, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para desloca-se à cidade de Missão Velha(CE), no período de 26/07/2024 à 26/07/2024, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL DESTA COMARCA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 26 de Julho de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
PORTARIA Nº 278 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a José Jurandir Gomes da Silva, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para desloca-se à cidade de Missão Velha(CE), no período de 26/07/2024 à 26/07/2024, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL DESTA COMARCA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 26 de Julho de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
Portaria nº 241 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder a João Luiz Lima Santos, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no período de 02/07/2024 à 02/07/2024, para participar de evento de entrega de Creches do Novo PAC para os municípios cearenses, com a presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de Julho de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIAS Portaria nº 172 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder a João Luiz Lima Santos, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no período de 20/06/2024 à 21/06/2024, para participar da Cerimônia de anúncios de investimentos para as instituições federais de educação do Ceará, no Palácio da Abolição. Lançamento dos seis novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) nas cidades cearenses atendidas: Fortaleza, com duas unidades, Cascavel, Mauriti, CAMPOS SALES e Lavras da Mangabeira e reunião no escritório da Leque Assessoria, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) perfazendo um total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 19 de Junho de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria nº 161 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder a João Luiz Lima Santos, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no período de 17/06/2024 à 18/06/2024, para participar do XII Edição Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024 Almoço com Gestores Públicos, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) perfazendo um total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 14 de Junho de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
Nomeação, Agente: Jose Jurandir Gomes da Silva, Cargo: Conselheiro ( a ) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIAS PORTARIA Nº 156 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 12/06/2024 À 14/06/2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ALECE, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES; REUNIÃO NOS ESCRITÓRIOS LEQUE ASSESSORIA E QUOPA ASSESSORIA, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.620,00 (MIL SEISSSENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE JUNHO DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTARIA Nº 146 A Secretária de Governo e Assuntos Políticos de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Maria Samia Rodrigues Lima, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), no período de 05/06/2024 à 05/06/2024 para participar do VII Encontro Regional do Programa PREVINE, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 04 de junho de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTARIA Nº 148 A Secretária de Governo e Assuntos Políticos de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Janaina Felix Freire, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), no período de 05/06/2024 à 05/06/2024 para participar do VII Encontro Regional do Programa PREVINE, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 04 de junho de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTARIA Nº 148 A Secretária de Governo e Assuntos Políticos de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Janaina Felix Freire, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), no período de 05/06/2024 à 05/06/2024 para participar do VII Encontro Regional do Programa PREVINE, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 04 de junho de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
PORTARIA Nº 122 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 21/05/2024 À 23/05/2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ALECE, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES; REUNIÃO NOS ESCRITÓRIOS LEQUE ASSESSORIA E QUOPA ASSESSORIA, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.620,00 (MIL SEISSSENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 20 DE MAIO DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
PORTARIA Nº 121 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A MARIA SAMIA RODRIGUES LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, EM CRATO E AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL IML, EM JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 19/05/2024 À 19/05/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 17 DE MAIO DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
PORTARIA Nº 111 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 07/05/2024 À 07/05/2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE. FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 06 DE MAIO DE 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
