Portaria nº 94 O Secretário de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Marciana Alexandrina Cavalcante de Lima, ocupante do cargo de Orientadora Social, para acompanhar uma criança que se encontra acolhida na Casa de Acolhimento Menino Expedito – CAME ao Centro de Especialidades do Hospital Infantil Albert Sabin, para consulta especializada e procedimento cirúrgico em atenção especializada, em Fortaleza, no período de 23/04/2024 à 24/04/2024, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 22 de abril de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Portaria nº 95 O Secretário de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Bárbara Lorrany da Silva Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, para acompanhar uma criança que se encontra acolhida na Casa de Acolhimento Menino Expedito – CAME ao Centro de Especialidades do Hospital Infantil Albert Sabin, para consulta especializada e procedimento cirúrgico em atenção especializada, em Fortaleza, no período de 23/04/2024 à 24/04/2024, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 22 de abril de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Portaria nº 96 O Secretário de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Francisco Antonio Lima, ocupante do cargo de Motorista, para transpostar servidores que acompanharão uma criança que se encontra acolhida na Casa de Acolhimento Menino Expedito – CAME ao Centro de Especialidades do Hospital Infantil Albert Sabin, para consulta especializada e procedimento cirúrgico em atenção especializada, em Fortaleza, no período de 23/04/2024 à 24/04/2024, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 22 de abril de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Alves de Sousa, Cargo: Gestor/ordenador do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

PORTARIA Nº 89 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JACKSON ANTONIO LOURENÇO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR, PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROJETO FNAS pelo Brasil, EM FORTALEZA, NO PERÍODO DE 18/04/2024 À 19/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 36,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 91 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 18/04/2024 À 19/04/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROJETO FNAS PELO BRASIL, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,000 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE ABRIL DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 90 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JOSÉ ERIVAN DE SOUZA ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROJETO FNAS PELO BRASIL, EM FORTALEZA, NO PERÍODO DE 18/04/2024 À 19/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 36,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 84 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR QUE RECEBERÁ, JUNTO À COORDENAÇÃO ESTADUAL E DEFESA CIVIL DO CEARÁ – CEDEC, CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 16/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 84 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR QUE RECEBERÁ, JUNTO À COORDENAÇÃO ESTADUAL E DEFESA CIVIL DO CEARÁ – CEDEC, CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 16/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 83 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A FRANCISCO ELDER HENRIQUE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA RECEBER, JUNTO À COORDENAÇÃO ESTADUAL E DEFESA CIVIL DO CEARÁ – CEDEC, CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 16/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 79 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER APAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 11/04/2024 À 11/04/2024, PARA RECEBER, JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, OS VALE-GÁS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,000 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 81 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A PALMIRA MARQUES FORTALEZA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS SUPERVISORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 19/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 5,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 82 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A GEZILENE RICARDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE VISITADORA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS SUPERVISORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024 À 19/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 5,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 80 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR QUE IRÁ RECEBER, JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), OS VALE-GÁS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE, NO PERÍODO DE 11/04/2024 À 11/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DEMANDATE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

PORTARIA Nº 32 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A JACKSON ANTÔNIO LOURENÇO, OCUPANTE DO CARGO DE FACILITADOR, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO PARA ORIENTAÇÕES SOBRE AS DIRETRIZES DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.431 E DO FLUXO INTEGRADO E PROTOCOLO INTERSETORIAL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 23/02/2024 À 23/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 22 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 37 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A MARIA SAMIA RODRIGUES LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE FACILITADOR, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 27/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 22 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 30 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 27/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 21 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 29 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A DIULY CAROLINE ANDRADE BRANDÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 27/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 21 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 18 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A BARBARA LORRANY DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA ACOLHIDA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO – CAME AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN PARA CONSULTA MÉDICA COM FONOAUDIÓLOGO, EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2024 À 20/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 19 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR SERVIDORAS QUE ACOMPANHARÃO UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA ACOLHIDA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO – CAME AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN PARA CONSULTA MÉDICA COM FONOAUDIÓLOGO, EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2024 À 20/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 17 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A MARCIANA ALEXANDRINA CAVALCANTE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA ACOLHIDA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO – CAME AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN PARA CONSULTA MÉDICA COM FONOAUDIÓLOGO, EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2024 À 20/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 16 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 16 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A ANA PAULA ROSA DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, PARA ACOMPANHAR MENOR DE IDADE AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML (B.O 431/2024), PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CORPO DELITO, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 15/02/2024 À 15/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 15 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 15 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A LUIZA FRANCISCA DE LIMA, CONSELHEIRA TUTELAR, PARA ACOMPANHAR MENOR DE IDADE AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML (B.O 431/2024), PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CORPO DELITO, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO PERÍODO DE 15/02/2024 À 15/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 15 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 12. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 07/02/2024 À 08/02/2024, PARA RESOLVER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO – SPS. FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,000 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 06 DE FEVEREIRO DE 2024. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 13 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ RESOLVER ASSUNTOS INERENTES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO – SPS, EM FORTALEZA, NO PERÍODO DE 07/02/2024 À 08/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 36,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 06 DE FEVEREIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 10 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR SERVIDORAS QUE ACOMPANHARÃO UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA ACOLHIDA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO – CAME AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/01/2024 À 30/01/2024 PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 26 DE JANEIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 09 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A MARCIANA ALEXANDRINA CAVALCANTE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA ACOLHIDA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO – CAME AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/01/2024 À 30/01/2024 PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 26 DE JANEIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 08 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A BÁRBARA LORRANY DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA ACOLHIDA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO – CAME AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/01/2024 À 30/01/2024, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 26 DE JANEIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 07 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. RESOLVE: CONCEDER A FRANCISCO ELDER HENRIQUE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA RECEBER, CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUIDAS AS FAMILIAS CARENTES, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO CEARÁ – CEDEC, NA CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 25/01/2024 À 26/01/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS SALES (CE), 24 DE JANEIRO DE 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário