SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria nº 299 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder àMelissa da Silva Vieira, ocupante do cargo de Professor, para desloca-se à cidade de Crato(CE), no período de 14/08/2024 à 14/08/2024, para participar daFormação Regional Módulos III e IV, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 09 de agosto de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria nº 300 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder àVicelmo Pereira de Sousa, ocupante do cargo de Motorista, para desloca-se à cidade de Crato(CE), no período de 14/08/2024 à 14/08/2024, para transportar professores que participarão daFormação Regional Módulos III e IV, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 09 de agosto de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Licença, Agente: Antonio Victor Moreira Queiroz, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria nº 291 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à Lucicleide Rita de Alencar, ocupante do cargo de Coordenador de Administração e Finanças, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no período de 14/08/2024 à 16/08/2024, para confeccionar Carteiras de Identidade, junto ao Setor de Identificação CIHPB, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 08 de agosto de 2024. DIEGO DODSON SANTOS BATISTA Secretário de Administração e Finanças

Portaria nº 292 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à Francisca Geane Holanda Carneiro, ocupante do cargo de Chefe de Serviço, para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), no período de 14/08/2024 à 14/08/2024, para participar da atualização e capacitação de AD junto ao SEBRAE/Cariri, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 08 de agosto de 2024. DIEGO DODSON SANTOS BATISTA Secretário de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Manoel Eugenio Filho, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo e Assuntos Políticos

Exoneração, Agente: Neliane Santos Alencar, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Afastamento, Agente: Wendson de Alencar Santos, Cargo: Medico Psf, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria nº 285 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à Marta de Oliveira Carvalho,ocupante do cargo deProfessor,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de 05/08/2024 à 05/08/2024,para participar da Formação Regional Módulo III e IV,ficando atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de agosto de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Nomeação, Agente: Antonio Francival Alvesfeitoza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

Portaria nº 279 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à Marta de Oliveira Carvalho, ocupante do cargo de Professor, para desloca-se à cidade de Crato(CE),no período de 02/08/2024 à 02/08/2024,para participar da Formação Regional Módulo III e IV,ficando atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de agosto de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Portaria nº 284 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à Paulo Cesar de Lima,ocupante do cargo deMotorista,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de 02/08/2024 à 02/08/2024,para transportar servidores que participarão da Formação Regional Módulo III e IV,ficando atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de agosto de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Portaria nº 280 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder àAlex Alencar,ocupante do cargo deAuxiliar de Serviços,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de 05/08/2024 à 05/08/2024,para transportar os servidores que participarão da Formação Regional Módulo III e IV,ficando atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de agosto de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Portaria nº 283 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à Ana Claudia dos Santos Costa,ocupante do cargo deProfessor,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de 02/08/2024 à 02/08/2024,para participar da Formação Regional Módulo III e IV,ficando atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de agosto de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Portaria nº 281 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder àNayra Regina Estevo Nunes,ocupante do cargo deProfessor,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de 02/08/2024 à 02/08/2024,para participar da Formação Regional Módulo III e IV,ficando atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de agosto de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Portaria nº 286 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à Antonia Izelena de Carvalho,ocupante do cargo deProfessor,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de 05/08/2024 à 05/08/2024,para participar da Formação Regional Módulo III e IV,ficando atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 01 de agosto de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Exoneração, Agente: Kayo Leniken de Sousa Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Politicas para a Saúde

PORTARIA Nº 277 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Maria Samia Rodrigues Lima, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para desloca-se à cidade de Missão Velha(CE), no período de 26/07/2024 à 26/07/2024, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL DESTA COMARCA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 26 de Julho de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTARIA Nº 130 O Secretário de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales, Estado Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder a Jorge Henrique Pereira Sampaio, ocupante do cargo de Procurador Adjunto, para participar do seminário“Cultura e Direito no Ceará”, realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (SECULT/Ceará), e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), com o apoio do Instituto Dragão do Mar (IDM), no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), em Fortaleza (CE), no período de 03/06/2024 à 04/06/2024, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 29 de maio de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Portaria nº 276 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à Marcos Aurélio Rodrigues, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS E ESTADUAIS, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no período de 25/07/2024 à 26/07/2024, para participar do Encontro de Formação para Gestores Transporte Escolar e Conselheiro do CACS FUNDEB, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 24 de julho de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)

Portaria nº 273 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Dulce Ana Maria da Silva, ocupante do cargo de Facilitador, para participar de Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na Sensibilização ao Trabalho com as Crianças PCDs e suas Famílias, na cidade de Barbalha(CE), no período de 01/08/2024 à 01/08/2024, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 24 de julho de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Portaria nº 275 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a José Erivan de Souza Alencar, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para transportar servidores que participarão de Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na Sensibilização ao Trabalho com as Crianças PCDs e suas Famílias, na cidade de Barbalha(CE), no período de 01/08/2024 à 01/08/2024, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 24 de julho de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Portaria nº 274 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a Palmira Marques Fortaleza, ocupante do cargo de Chefe de Serviço, para participar de Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na Sensibilização ao Trabalho com as Crianças PCDs e suas Famílias, na cidade de Barbalha(CE), no período de 01/08/2024 à 01/08/2024, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 24 de julho de 2024. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

PORTARIA Nº 278 A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. RESOLVE: Conceder a José Jurandir Gomes da Silva, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para desloca-se à cidade de Missão Velha(CE), no período de 26/07/2024 à 26/07/2024, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL DESTA COMARCA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Campos Sales (CE), 26 de Julho de 2024. ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento das premiações do Campeonato Campossalense de Esportes 2024.

Nomeação, Agente: Jose Adalto Costa de Souza, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: João Pedro de Sá Alencar, Cargo: Chefe de Setor Operacional de Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Políticas para a Educação

Portaria nº 249 A Secretária de Políticas para a Saúde de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder a Lenara Antão de Alencar Ribeiro Souza, ocupante do cargo de Assistente Social, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), noperíodo de 10/07/2024 à 11/07/2024,paraparticipar de curso de Cuidado Integral às Pessoas em Situação de Violência,ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 05 de julho de 2024. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária

Portaria nº 248 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. Resolve: Conceder à DAMIAO SOUSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, para desloca-se à cidade de Crato(CE), no período de 04/07/2024 à 04/07/2024, para receber, junto à CREDE-18, livros para unidades de ensino deste município, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Campos Sales (CE), 05 de julho de 2024. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)