| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/06/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 03/06/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira |
| Responsável pela Informação | Cicero de Oliveira Simao |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Domingos Savio Ribeiro Leite |
| Responsável pela Adjudicação | Cicero de Oliveira Simao |
| Responsável pela Homologação | Cicero de Oliveira Simao |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente | Cicero de Oliveira Simao | GERENCIADOR |