| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO |
| 19/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 19/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 19/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira |
| Responsável pela Informação | Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Domingos Savio Ribeiro Leite |
| Responsável pela Adjudicação | Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro |
| Responsável pela Homologação | Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Políticas para a Educação | Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro | GERENCIADOR |