| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| 11/12/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira |
| Responsável pela Informação | Elza Maria da Silva Nunes de Alencar |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Domingos Savio Ribeiro Leite |
| Responsável pela Ratificação | Elza Maria da Silva Nunes de Alencar |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Assistência Social e Trabalho | Elza Maria da Silva Nunes de Alencar | GERENCIADOR |