| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/10/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO |
| 02/10/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 02/10/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 02/10/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira |
| Responsável pela Informação | Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Domingos Savio Ribeiro Leite |
| Responsável pela Adjudicação | Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro |
| Responsável pela Homologação | Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Políticas para a Educação | Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL E ANEXOS (arquivo pesquisável)) | 1MB | 
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