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DISPENSA: 041501/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/04/2026
Data da divulgação do extrato: 05/05/2026
Data da ratificação: 05/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2026
Valor estimado: R$ 10.533,00 (dez mil, quinhentos e trinta e três)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, COM FOCO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS EDITAIS REFERENTES AO CICLO 02 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao preço, eficiência e qualidade.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art 72 da Lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira
Responsável pela Informação Wesly Sousa Amorim
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Domingos Savio Ribeiro Leite
Responsável pela Ratificação Wesly Sousa Amorim
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo Wesly Sousa Amorim GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CICERO ANTONIO LEITE-ME 32.031.487/0001-66 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 751KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 5MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 18MB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 1MB
PARTES FINAIS PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
05/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 041501/2026 2026 CICERO ANTONIO LEITE-ME 10.300,00 05/05/2026
04/05/2027
VIGENTE
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