| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 27/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA |
| Responsável pela Informação | HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE |
| Responsável pela Homologação | HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO | HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO | GERENCIADOR |