| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| 10/12/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA |
| Responsável pela Informação | ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE |
| Responsável pela Ratificação | ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO | ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR | GERENCIADOR |