| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO |
| 05/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 05/12/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 05/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TCE |
| 05/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira |
| Responsável pela Informação | Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Domingos Savio Ribeiro Leite |
| Responsável pela Adjudicação | Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro |
| Responsável pela Homologação | Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Políticas para a Educação | Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES | 22.346.772/0001-12 | VENCEDOR | 1.540.516,03 |