| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO |
| 04/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 04/11/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DIÁRIO O POVO |
| 04/11/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA |
| Responsável pela Informação | ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE |
| Responsável pela Adjudicação | ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR |
| Responsável pela Homologação | ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO | ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR | GERENCIADOR |