| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 29/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP | 
| 29/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA | 
| Responsável pela Informação | CICERO DE OLIVEIRA SIMAO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE | 
| Responsável pela Homologação | CICERO DE OLIVEIRA SIMAO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | CICERO DE OLIVEIRA SIMAO | GERENCIADOR |