| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/01/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 15/01/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA |
| Responsável pela Informação | HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE |
| Responsável pela Ratificação | HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO | HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E ANEXOS | 558KB | 
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