| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO |
| 31/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 31/03/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - DN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA |
| Responsável pela Informação | EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL E ANEXOS | 677KB | 
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