| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/11/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 01/11/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - DN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Carla Maria Oliveira Timbo |
| Responsável pela Informação | Carla Maria Oliveira Timbo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Domingos Savio Ribeiro Leite |
| Responsável pela Adjudicação | Carla Maria Oliveira Timbo |
| Responsável pela Homologação | Maria Lourdejan Pereira de Souza Feitosa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Políticas para a Educação | Maria Lourdejan Pereira de Souza Feitosa |