DISPENSA: 11/2021-SEDUC - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 27/04/2021

Data da divulgação do extrato: 29/04/2021

Data da ratificação: 28/04/2021

Data da divulgação da ratificação: 29/04/2021

Valor estimado: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ESPÍRITO SANTO, S/N, DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINOINFANTIL E FUNDAMENTAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA RECAIU EM VIRTUDE DA DISPONIBILIDADE DO IMÓVEL ADEQUADO ÀS ESPECIFICAÇÕES PRETENDIDAS PARA A EXECUÇÃO CONTRATUAL.

Justificativa do preço

O PREÇO ESTÁ COMPATÍVEL COM OS PRATICADOS NO MERCADO LOCAL E REGIONAL, ATRAVÉS DE LAUDO DE AVALIAÇÃO. OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O REFERIDO PAGAMENTO SÃO PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCEDIMENTO ESTÁ CRISTALIZADO NAS RECOMENDAÇÕES PRESCRITAS NO ART. 24, INCISO X, C/C ART. 26 DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS N° 8.883/1994 E 9.648/1998.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/04/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA P.M.C. SALES CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Responsável pela Informação	LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE
Responsável pela Ratificação	MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO	MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
OTACILIO ANTONIO DE SOUSA	*.722.163-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 27/04/2021 - 14:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA, CERTIDÃO DE DISPENSA E TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1MB
AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE DISPENSA E CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA, CERTIDÃO DE DISPENSA E TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

1MB

AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE DISPENSA E CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/05/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.05.03.001-SEDUC	2021	OTACILIO ANTONIO DE SOUSA	3.360,00 420,00	03/05/2021 05/01/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/05/2021

CONTRATO ORIGINAL

2021.05.03.001-SEDUC

2021

OTACILIO ANTONIO DE SOUSA

3.360,00
420,00

03/05/2021
05/01/2022

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