| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO |
| 04/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO LEONARDO ALMEIDA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO LEONARDO ALMEIDA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE CARLOS DA PONTE GUIMARAES |
| Responsável pela Homologação | JOSE CARLOS DA PONTE GUIMARAES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | JOSE CARLOS DA PONTE GUIMARAES | ||
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO | ROSANGELA MARIA PEREIRA ALVES FERNANDES | ||
| SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO | MARIA LOURDEJAN PEREIRA DE SOUZA FEITOSA | ||
| SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE | JOAO LUIZ LIMA SANTOS | ||
| SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO | JOSE WILTON LEITE SOBRINHO | ||
| SECRETARIA DE DESPORTO | CICERO DE OLIVEIRA SIMAO |