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Lista de licitações.

DISPENSA: DISPENSA Nº 02/2019-SOU - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data da abertura: 20/12/2019
Data da divulgação do extrato: 03/01/2020
Data da ratificação: 20/12/2019
Data da divulgação da ratificação: 20/12/2019
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMPREENDENDO A EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS, COM A OBRIGAÇÃO DE IMPLANTAR, FAZER, AMPLIAR, MELHORAR, EXPLORAR E ADMINISTRAR, COM EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO, NA ÁREA URBANA E ÁREAS CONTINUAS, INCLUINDO A CAPTAÇÃO, ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, TRATAMENTO, ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA, DISTRIBUIÇÃO E MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO, O FATURAMENTO E ENTREGA DE CONTA DE ÁGUA E ESGOTO, SUA COBRANÇA E ARRECADAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DOS SISTEMAS, CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA E CADASTRO DE CONSUMIDORES, ATENDIDO OS PRINCÍPIOS DA CONVENIÊNCIA SOCIAL, AMBIENTAL, TÉCNICA E ECONÔMICA E, AINDA, A POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME CLÉUSULA SEGUNDA PARAGRAFO UNICO DO INCISO III DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E O ESTADO DO CEARÁ
Justificativa do preço
NÃO SE APLICA AO CASO EM TELA, HAJA VISTA , QUE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DAR-SE-Á POR TARIFAS COBRADAS DOS USUÁRIOS SEGUNDO ESTRUTURA E VALORES FIXADOS PELA ENTIDADE REGULADORA.
Fundamentação legal
ART. 24. XXVI DA LERI Nº 8.666/93 ART14 A 16 DA LEI Nº 11.445/07
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/01/2020 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão EGIDIO ALMEIDA NETO
Responsável pela Informação EGIDIO ALMEIDA NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE
Responsável pela Ratificação WANDESON COSTA GUEDES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
CAGECE - COMP. AGUA E ESGOTO DO CEARA 07.040.108/0001-57 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Ata de Assembleia Geral PDF 22MB
Certidão de Divulgaçao de Extrato PDF 405KB
Convênio de Cooperaçao PDF 2MB
Extrato de Dispensa de Licitação PDF 482KB
Publicação do Extrato de Dispensa PDF 846KB
Termo de Ratificação PDF 412KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/01/2020 CONTRATO ORIGINAL ANEXO I PLANO DE INVESTIMENTO 2020 CAGECE - COMP. AGUA E ESGOTO DO CEARA 56.306.149,61 07/01/2020
07/01/2050
VIGENTE

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