| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/09/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 10/09/2018 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Carla Maria Oliveira Timbo |
| Responsável pela Informação | Carla Maria Oliveira Timbo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Domingos Savio Ribeiro Leite |
| Responsável pela Adjudicação | Carla Maria Oliveira Timbo |
| Responsável pela Homologação | Ezequiel da Silva Oliveira |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente | Ezequiel da Silva Oliveira |