| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/09/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 10/09/2018 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBO |
| Responsável pela Informação | CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE |
| Responsável pela Adjudicação | CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBO |
| Responsável pela Homologação | EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA |