| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 29/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA |
| Responsável pela Informação | CICERO DE OLIVEIRA SIMAO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE |
| Responsável pela Homologação | CICERO DE OLIVEIRA SIMAO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | CICERO DE OLIVEIRA SIMAO | GERENCIADOR |