| 33 | 30/11/2022 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 23 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 39 | 13/08/2021 | PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 03/08/2021 | PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 23/07/2021 | PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 14/07/2021 | PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 30 | 12/07/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 29 | 07/07/2021 | PRORROGA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 28/06/2021 | Flexibiliza o isolamento social contra a Covid-19 no município de Campos Sales, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 23/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 26 | 22/06/2021 | Determina a proibição de manifestação junina por meio de fogueiras e festas no Município de Campos Sales, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 14/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 22 | 13/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 03/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 19 | 26/05/2021 | REVOGA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 18 | 25/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DETERMINA O FECHAMENTO DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 13/03/2021 | ESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNCÍPIO DE CAMPOS SALES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 25/02/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 49 | 14/09/2020 | Regulamenta em nível municipal a manutenção do isolamento social visando o combate e controle a disseminação da Covid-19, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 47 | 02/09/2020 | Regulamenta as Políticas Públicas Culturais que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, neste Município de Campos Sales, Estado do Ceará, conforme Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto Federal nº 10.464. de 17 de agosto de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 46 | 31/08/2020 | Define em nível de município de Campos Sales a manutenção de exigências e regras diversas visando à continuidade do isolamento social para o combate a disseminação da Covid-19, e dá outras providências, com abertura de setor e atividade específica ainda não contemplada, com nova permissão de funcionamento já para esta semana, etc. | 2020 | DECRETO |
| 45 | 27/08/2020 | Suspende o trânsito de prazo de validade do concurso público municipal durante a Pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 43 | 26/08/2020 | Regulamenta no âmbito do município de Campos Sales os dias e horários de funcionamento das farmácias e drogarias, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 41 | 24/08/2020 | Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, amplia em horas os eventos religiosos já autorizados, além do funcionamento das lojas de venda de calçados em caráter experimental, vinculando todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e Decretos municipais, remessa deste Decreto, divulgação, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 17/08/2020 | Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, autoriza o funcionamento de academias e lojas de venda de calçados em caráter experimental, estabelece os horários e dias com percentual de clientes nas academias limitado em 30% da capacidade instalada, além de vincular todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do ministério da saúde e decretos municipais, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 38 | 10/08/2020 | Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, mantém liberadas atividades essenciais e outras, prevê em caráter experimental a liberação do funcionamento em poucos dias para academias, mantém os horários e dias de funcionamento das atividades já liberadas, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de algumas atividades específicas, além de vincular todo e qualquer funcionamento de atividade ao cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e Decretos municipais, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 03/08/2020 | Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos religiosos e demais atividades afins, serviços jurídicos e contábeis, autoescolas e lojas de eletrodomésticos, além de definir novos critérios para o imediato funcionamento do comércio de roupas, de alimentos instalados e existentes no mercado, lojas de variedades e armarinhos, previsão dentro de dias do funcionamento de academias, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 27/07/2020 | Ementa. Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, mantém a autorização do funcionamento experimental e temporário de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos religiosos e demais atividades afins, serviços jurídicos e contábeis, além de estabelecer novo critério para o funcionamento de autoescolas e lojas de eletrodomésticos em geral, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 35 | 20/07/2020 | Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, consuma o anúncio de antes feito quanto a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, já a partir de 20.07.2020, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 34 | 20/07/2020 | Ementa. Revoga Decreto nº. 33/2020, de 19 de julho de 2020, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 33 | 19/07/2020 | Define a manutenção de medidas de isolamento social para fins de combate a disseminação do coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento de alguns setores em caráter experimental, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, consuma o anúncio de antes feito quanto a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, já a partir de 20.07.2020, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 32 | 12/07/2020 | Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, libera o funcionamento do transporte interno/intramunicipal, regula horários de atendimento de atividades essenciais e outras, anuncia de forma condicional para data futura a liberação do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de alimentação, igrejas, templos e demais atividades religiosas, a partir de 25.07.2020, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 31 | 06/07/2020 | Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, amplia horários de atendimento de atividades essenciais, e prevê liberação de embarques e desembarques de linhas intermunicipais e interestaduais a partir de 13.07.2020, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 29 | 29/06/2020 | Define a manutenção de medidas de isolamento social como aumento do controle para fins de combate a disseminação do Coronavírus no âmbito municipal de Campos Sales, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 27 | 22/06/2020 | Ementa. Prorroga as medidas de isolamento social e restritivas no âmbito do município de Campos Sales, visando combate e controle a disseminação do COVID-19, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 25 | 15/06/2020 | DECRETO Nº. 25 DE 15 DE JUNHO DE 2020. Ementa. Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do município de Campos Sales (CE) até 22.06.2020, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 23 | 08/06/2020 | DECRETO Nº. 23 DE 08 DE JUNHO DE 2020. Ementa. Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do município de Campos Sales até 15.06.2020, altera dispositivos contidos no decreto nº. 21 de 31 de maio de 2020, e dá outras providências, etc. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 31/05/2020 | DECRETO Nº 21 DE 31 DE MAIO DE 2020. Ementa: Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Campos Sales (CE) até o dia 14 de junho de 2020 e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20 | 21/05/2020 | DECRETO Nº. 20 DE 21 DE MAIO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 17/2020, até o dia 31 de Maio de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 17 | 06/05/2020 | DECRETO Nº. 17, DE 06 DE MAIO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 14/2020, até o dia 20 de Maio de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 16 | 22/04/2020 | DECRETO Nº. 16, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a organização para atendimentos bancários e em lotéricas e congêneres no âmbito do município de Campos Sales, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 15 | 21/04/2020 | DECRETO Nº. 15, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales (CE), até o dia 05 de Maio de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 14 | 21/04/2020 | DECRETO Nº. 14, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Determina a distribuição de alimentos escolares por meio de kits, em caráter excepcional, no auxílio imediato da garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Campos Sales, Estado do Ceará, em face da suspensão das aulas enquanto medida otimizadora de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 08/04/2020 | DECRETO Nº. 13, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 06/04/2020 | DECRETO Nº. 12, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Campos Sales (CE), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 05/04/2020 | DECRETO Nº. 11, DE 05 DE ABRIL DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal de Campos Sales (CE) até o dia 20 de abril e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 17/03/2020 | DECRETO Nº 05, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a implementação de medidas de contenção e enfrentamento ao SARS-COV 2 COVID-19 no âmbito do Município de Campos Sales, CE. | 2020 | DECRETO |