[{"Id":1589,"Numero":"02","Data":"2026-04-28","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, torna público o Resultado Final e a Homologação de seleção dos agentes culturais diante do edital nº 02 /2026 - Edital de Fomento à execução de ações culturais, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Final e a Homologação de Seleção dos Agentes Culturais Diante do Edital Nº 02 de 2026 - Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1589","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1589/Resultado_Final_e_a_Homologacao_de_Selecao_dos_Agentes_Culturais_Diante_do_Edital_Nm_02_de_2026__Edital_de_Fomento_a_Execucao_de_Acoes_Culturais_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1588,"Numero":"01","Data":"2026-04-28","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo torna público o Resultado Final e a Homologação de seleção dos agentes culturais diante do edital nº 01 /2026 - Edital de premiação para agentes culturais, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Final e a Homologação de Seleção dos Agentes Culturais Diante do Edital Nº 01 de 2026 - Edital de Premiação para Agentes Culturais","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1588","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1588/Resultado_Final_e_a_Homologacao_de_Selecao_dos_Agentes_Culturais_Diante_do_Edital_Nm_01_de_2026__Edital_de_Premiacao_para_Agentes_Culturais_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1583,"Numero":"02","Data":"2026-04-22","Descricao":"Resultado Preliminar de seleção dos agentes culturais diante do edital nº 02 /2026 - Edital de Fomento à execução de ações culturais, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022) CICLO II, nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do decreto nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Preliminar de Seleção dos Agentes Culturais Diante do Edital Nº 02.2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1583","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1583/Resultado_Preliminar_de_Selecao_dos_Agentes_Culturais_Diante_do_Edital_Nm_022026_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1582,"Numero":"01","Data":"2026-04-22","Descricao":"Resultado Preliminar de seleção dos agentes culturais diante do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO II.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Preliminar de Seleção dos Agentes Culturais Diante do Edital de Chamamento Público Nº 01.2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1582","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1582/Resultado_Preliminar_de_Selecao_dos_Agentes_Culturais_Diante_do_Edital_de_Chamamento_Publico_Nm_012026_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1577,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"A Prefeitura de Campos Sales, por meio da Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, informa que foi realizada a prorrogação do prazo de inscrições dos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI N° 14.399.2022","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Prorrogação de Inscrições e Atualização do Cronograma dos Editais Nº 01.2026 e Nº 02.2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1577","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1577/Prorrogacao_de_Inscricoes_e_Atualizacao_do_Cronograma_dos_Editais_Nm_012026_e_Nm_022026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1580,"Numero":"002","Data":"2026-03-31","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Cessão de Servidor Público","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1580","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1580/Termo_de_Cessao_Nm_002_de_2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1573,"Numero":"02","Data":"2026-03-22","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 DE 2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.399.2022","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1573","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1573/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nm_02_DE_2026__SELECAO_DE_PROJETOS_PARA_FIRMAR_TERMO_DE_EXECUCAO_CULTURAL_COM_RECURSOS_DA_POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_PNAB_LEI_Nm_143992022_02_2026_0000002.pdf"},{"Id":1572,"Numero":"01","Data":"2026-03-22","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 DE 2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB LEI Nº 14.399.2022","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1572","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1572/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nm_01_DE_2026__PREMIACAO_PARA_AGENTES_CULTURAIS_COM_RECURSOS_DA_POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA__PNAB_LEI_Nm_143992022_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1568,"Numero":"","Data":"2026-03-02","Descricao":"Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAR Campos Sales, Estado do Ceará.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1568","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1568/PLANO_ANUAL_DE_APLICACAO_DE_RECURSOS__PAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":1566,"Numero":"03","Data":"2026-02-26","Descricao":"O Conselho Municipal de Assistência Social de Campos Sales - CE, no uso de suas atribuições legais e conforme deliberação em reunião ordinária deste Conselho. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CMAS Nº 03.2026\n - CMAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1566","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1566/RESOLUCAO_CMAS_Nm_032026\n__CMAS_03_2026_0000003.pdf"},{"Id":1552,"Numero":"250926.0001","Data":"2025-09-26","Descricao":"ERRATA DA PORTARIA Nº 250926.0001/2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ERRATA DE PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1552","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1552/ERRATA_DE_PORTARIA_250926.0001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1519,"Numero":"","Data":"2025-09-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE – CPA GESTÃO 2025-2028, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E NA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMDCA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 CMDCA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1519","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1519/EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA_Nm_0012025_CMDCA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1512,"Numero":"01","Data":"2025-09-11","Descricao":"Leilão público on-line para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de Campos Sales/CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ON-LINE Nº 001 - 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1512","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1512/EDITAL_DE_LEILAO_PUBLICO_ONLINE_Nm_001__2025_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1515,"Numero":"","Data":"2025-09-03","Descricao":"TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE SALITRE-CE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1515","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1515/TERMO_DE_CESSAO_DE_SERVIDOR_PUBLICO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1502,"Numero":"","Data":"2025-08-19","Descricao":"QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA E VESTIÁRIO - EEIF PRESIDENTE CASTELO BRANCO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA EEIF PRESIDENTE CASTELO BRANCO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1502","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1502/QUADRA_ESCOLAR_POLIESPORTIVA_EEIF_PRESIDENTE_CASTELO_BRANCO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1500,"Numero":"","Data":"2025-08-18","Descricao":"Edital de Convocação para a realização do Fórum Municipal de Cultura.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1500","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1500/EDITAL_DE_CONVOCACAO_Nm_01__2025_0000001.pdf"},{"Id":1504,"Numero":"05","Data":"2025-08-14","Descricao":"TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA FINS DE CESSÃO DE SERVIDORES.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE CONVÊNIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1504","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1504/TERMO_DE_CONVENIO_05_2025_0000001.pdf"},{"Id":1498,"Numero":"04","Data":"2025-08-08","Descricao":"TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1498","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1498/TERMO_DE_CESSAO_DE_SERVIDORA_04_2025_0000001.pdf"},{"Id":1497,"Numero":"04","Data":"2025-08-01","Descricao":"TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI, PARA FINS DE CESSÃO DE SERVIDORES.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE CONVÊNIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1497","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1497/TERMO_DE_CONVENIO_04_2025_0000001.pdf"},{"Id":1488,"Numero":"","Data":"2025-07-24","Descricao":"URBANIZAÇÃO DA RODOVIA CE-292, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROJETO BÁSICO URBANIZAÇÃO DA RODOVIA CE-292","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1488","LinkArquivo":"https://www.campossales.ce.gov.br/arquivos/1488/PROJETO_BASICO_URBANIZACAO_DA_RODOVIA_CE292__2025_0000002.pdf"}]