Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1589,02,2026-04-28,"A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, torna público o Resultado Final e a Homologação de seleção dos agentes culturais diante do edital nº 02 /2026 - Edital de Fomento à execução de ações culturais, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.",2026,"Resultado Final e a Homologação de Seleção dos Agentes Culturais Diante do Edital Nº 02 de 2026 - Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais",EDITAL
1588,01,2026-04-28,"A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo torna público o Resultado Final e a Homologação de seleção dos agentes culturais diante do edital nº 01 /2026 - Edital de premiação para agentes culturais, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.",2026,"Resultado Final e a Homologação de Seleção dos Agentes Culturais Diante do Edital Nº 01 de 2026 - Edital de Premiação para Agentes Culturais",EDITAL
1583,02,2026-04-22,"Resultado Preliminar de seleção dos agentes culturais diante do edital nº 02 /2026 - Edital de Fomento à execução de ações culturais, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022) CICLO II, nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do decreto nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).",2026,"Resultado Preliminar de Seleção dos Agentes Culturais Diante do Edital Nº 02.2026",EDITAL
1582,01,2026-04-22,"Resultado Preliminar de seleção dos agentes culturais diante do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO II.",2026,"Resultado Preliminar de Seleção dos Agentes Culturais Diante do Edital de Chamamento Público Nº 01.2026",EDITAL
1577,,2026-04-06,"A Prefeitura de Campos Sales, por meio da Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, informa que foi realizada a prorrogação do prazo de inscrições dos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI N° 14.399.2022",2026,"Prorrogação de Inscrições e Atualização do Cronograma dos Editais Nº 01.2026 e Nº 02.2026",EDITAL
1580,002,2026-03-31,,2026,"Termo de Cessão de Servidor Público",OUTRAS
1573,02,2026-03-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 DE 2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.399.2022",EDITAL
1572,01,2026-03-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 DE 2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB LEI Nº 14.399.2022",EDITAL
1568,,2026-03-02,"Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAR Campos Sales, Estado do Ceará.",2026,"PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR",OUTRAS
1566,03,2026-02-26,"O Conselho Municipal de Assistência Social de Campos Sales - CE, no uso de suas atribuições legais e conforme deliberação em reunião ordinária deste Conselho. ",2026,"RESOLUÇÃO CMAS Nº 03.2026
 - CMAS",OUTRAS
1552,250926.0001,2025-09-26,"ERRATA DA PORTARIA Nº 250926.0001/2025",2025,"ERRATA DE PORTARIA",OUTRAS
1519,,2025-09-19,"DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE – CPA GESTÃO 2025-2028, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E NA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMDCA.",2025,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 CMDCA",OUTRAS
1512,01,2025-09-11,"Leilão público on-line para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de Campos Sales/CE.",2025,"EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ON-LINE Nº 001 - 2025",OUTRAS
1515,,2025-09-03,"TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE SALITRE-CE",2025,"TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO",OUTRAS
1502,,2025-08-19,"QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA E VESTIÁRIO - EEIF PRESIDENTE CASTELO BRANCO",2025,"QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA EEIF PRESIDENTE CASTELO BRANCO",OUTRAS
1500,,2025-08-18,"Edital de Convocação para a realização do Fórum Municipal de Cultura.",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01",OUTRAS
1504,05,2025-08-14,"TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA FINS DE CESSÃO DE SERVIDORES.",2025,"TERMO DE CONVÊNIO",OUTRAS
1498,04,2025-08-08,"TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI.",2025,"TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA",OUTRAS
1497,04,2025-08-01,"TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI, PARA FINS DE CESSÃO DE SERVIDORES.",2025,"TERMO DE CONVÊNIO",OUTRAS
1488,,2025-07-24,"URBANIZAÇÃO DA RODOVIA CE-292, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE.",2025,"PROJETO BÁSICO URBANIZAÇÃO DA RODOVIA CE-292",OUTRAS