[{"Id":1587,"Numero":"15","Data":"2026-04-23","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1587"},{"Id":1581,"Numero":"14","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 20 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) DE 2026 E FERIADO O DIA 21 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1581"},{"Id":1576,"Numero":"13","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) DE 2026 E FERIADO O DIA 03 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1576"},{"Id":1574,"Numero":"12","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 EM RAZÃO DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1574"},{"Id":1571,"Numero":"11","Data":"2026-03-18","Descricao":"PROMOVE A REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE ACESSO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PREVISTO NO ART. 211 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1571"},{"Id":1570,"Numero":"10","Data":"2026-03-18","Descricao":"REVOGA O DECRETO N° 09, DE 17 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1570"},{"Id":1569,"Numero":"09","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1569"},{"Id":1565,"Numero":"08","Data":"2026-02-20","Descricao":"ERRATA À REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 08, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1565"},{"Id":1562,"Numero":"08","Data":"2026-02-13","Descricao":"FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1562"},{"Id":1561,"Numero":"07","Data":"2026-02-12","Descricao":"Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho (Afonsinho). ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1561"},{"Id":1559,"Numero":"06","Data":"2026-02-10","Descricao":"ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 03 DE 22 JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DELEGA ATRIBUIÇÕES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1559"},{"Id":1558,"Numero":"05","Data":"2026-02-09","Descricao":"Dispõe sobre os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1558"},{"Id":1557,"Numero":"04","Data":"2026-01-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TÉCNICAS E INSTRUMENTOS DE PESCA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1557"},{"Id":1551,"Numero":"03","Data":"2026-01-27","Descricao":"Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. André Alves Rodrigues.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1551"},{"Id":1550,"Numero":"02","Data":"2026-01-06","Descricao":"Atualiza o valor do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Campos Sales/CE, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1550"},{"Id":1549,"Numero":"01","Data":"2026-01-06","Descricao":"Atualiza o valor dos Salários dos Servidores mediante atualização do Salário Mínimo, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1549"},{"Id":1548,"Numero":"45","Data":"2025-12-30","Descricao":"Dispõe sobre a adoção do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-E), em razão de convênio firmado entre o Município de Campos Sales e a União, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1548"},{"Id":1546,"Numero":"44","Data":"2025-12-16","Descricao":"REGULAMENTA O RECESSO PARA A CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO), PARA OS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1546"},{"Id":1540,"Numero":"43","Data":"2025-12-07","Descricao":"Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Amadeu de Araújo Arrais.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1540"},{"Id":1538,"Numero":"42","Data":"2025-12-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.campossales.ce.gov.br/decretos.php?id=1538"}]